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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:59
Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro
O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz atentar para a importância dos partidos políticos para a saúde da democracia pátria. Porém, a democracia não se limita aos partidos, se completa com o exercício efetivo de tolerância social, de respeito aos dissensos e a constituição de maiorias temporárias e, principalmente o respeito aos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:48
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:56
CNJ quer a integração do Judiciário
O evento foi promovido pelo Instituto Conip, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:30
Idec critica decisão do Supremo de adiar julgamento de planos econômicos
Entidade de defesa dos direitos do consumidor afirma que há "apoio institucional" do Ministério Público a bancos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:41
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Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:32
O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer
Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:00
Temer manifesta apoio à Reforma Política
É preciso mobilizar o Congresso Nacional para aprovarmos esse projeto de lei de reforma política de iniciativa popular
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:45
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação. SFH. Capitalização anual de juros.
Encargos mensais. Imputação do pagamento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:55
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Estudo elaborado pela Comissão do Sistema Prisional apresenta diagnóstico e propõe medidas para
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:32
Senado aprova em 1º turno PEC que prevê mudanças no atual sistema político do país
PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos. Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos gerais do sistema de garantias da criança e do adolescente
Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:13
Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros
O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria amplia monitoramento nas comarcas
O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40
Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política
PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
O sistema ficou fora do ar por dois dias.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:51
O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal
As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É